Conteúdo Programático:
- Carga horária total: 10 horas;
- Conteúdo segmentado em vídeos;
- Exercícios e materiais complementares;
- Emissão de certificação de conclusão com chancela do IBContas.
TEMA 1: Tipos de Meio Ambiente e o Meio Ambiente na Constituição
Carga horária: 1h20m
- Vídeos;
- Exercícios;
- Material de apoio;
- Fórum para troca de informações.
Professores:
- Apresentação e Introdução sobre o Curso;
- Definição Legal de Meio Ambiente.
- Resumo;
- Meio Ambiente Natural e Artificial;
- Meio Ambiente Cultural;
- Meio Ambiente do Trabalho.
- Art. 225 - § 1º - V e VI e Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA), instituída pela Lei nº 9.795/99;
- Art. 225 - § 1º - VII e §7º;
- Art. 225 - § 1º - VIII;
- Art. 225 - § 2º;
- Art. 225 - § 3º;
- Art. 225 - § 4º;
- Art. 225 - § 5º;
- Art. 225 - § 6º;
- Art. 5º e Encerramento do Tema 1.
TEMA 2: Repartição de Competências em Matéria Ambiental
Carga horária: 40 minutos
- Vídeos;
- Exercícios;
- Material de apoio;
- Fórum para troca de informações.
- Definição;
- Tipos de competências - Constituição.
- Competências Administrativas ou Materiais Exclusivas - Art. 21;
- Art. 21 - XVIII, XIX e XX;
- Art. 21 - XXIII.
- Art. 22 - I, II, IV, X, XII, XIV, XVIII e XXVI.
- Art. 23 - III, IV, VI, VII, VIII, IX e XI.
- Art. 24 - I, VI, VII e VIII;
- Art. 24 - §1º, 2º, 3º e 4º;
- Art. 24.
- Art. 30 - I, II, V, VIII e IX;
- Art. 170 - I, II, III, IV, V e VI;
- Art. 186 - I, II, III e IV;
- Encerramento do Tema 2.
