Conteúdo Programático:
- Carga horária total: 10 horas;
- Conteúdo segmentado em vídeos;
- Exercícios e materiais complementares;
- Emissão de certificação de conclusão com chancela do IBContas.
TEMA 1: Introdução e Modalidades de Licitações
Carga horária: 1 hora
- Vídeos;
- Exercícios;
- Material de apoio;
- Fórum para troca de informações.
Professores:
Professor Dr. Alexandre Levin
Mestre e Doutor em Direito. Procurador do Município de São Paulo. Professor de Direito Administrativo e de Direito Ambiental. Membro efetivo da Comissão de Direito Urbanístico da Ordem dos Advogados do Brasil - (OAB-SP), do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN) e do IBContas.
Conheça mais sobre o professor- Conceito de Licitação;
- Finalidade da Licitação;
- Fundamento Constitucional.
Normas Gerais de Licitação:
- Lei 14.133/2021, art. 1º;
- Lei 13.303/2016, art. 28 ;
- Comparação das Leis: 14.133/2021 e 13.303/2016;
- Lei 14.133/2021, art. 191.
- Lei 14.133/2021, art. 28.
- Lei 14.133/2021, art. 6º, inc. XLI e inc. XIII;
- Lei 14.133/2021, art. 6º, inc. XVIII e inc. XXI;
- Lei 14.133/2021, art. 17, §2º e art. 8º, §5º;
- Lei 14.133/2021, art. 17.
- Lei 14.133/2021, art. 17 e art. 17, §1º;
- Lei 14.133/2021, art. 6º, inc. XXXVIII;
- Lei 14.133/2021, art. 8º e art. 8º, §2º.
- Lei 14.133/2021, art. 56.
- Lei 14.133/2021, art. 6º, inc. XXXIX e art. 33, inc. III;
- Lei 14.133/2021, art. 30: edital do concurso deve indicar;
- Lei 14.133/2021, art. 93.
- Lei 14.133/2021, art. 6º, inc. XL e art. 31;
- Lei 14.133/2021, art. 31, §1º e §4º;
- Lei 14.133/2021, art. 31, §2º.
- Lei 14.133/2021, art. 6º, inc. XLII;
- Lei 14.133/2021, art. 32 - aplicações em contrato;
- Lei 14.133/2021, art. 32: 2 fases: fase do diálogo e fase competitiva;
- Lei 14.133/2021, art. 32: procedimento.
TEMA 2: Fases da Licitação e Fiscalização
Carga horária: 1 hora
- Vídeos;
- Exercícios;
- Material de apoio;
- Fórum para troca de informações.
FASES DA LICITAÇÃO:
- Lei 14.133/2021, art. 17.
- Lei 14.133/2021, art. 18 - planejamento.
- Lei 14.133/2021, art. 25 e §1º - Edital;
- Lei 14.133/2021, art. 25, §3º , art. 53 e 54;
- Lei 14.133/2021, art. 25, §4º;
- Lei 14.133/2021, art. 25, §3º e art. 164.
- Lei 14.133/2021, art. 33 a 39;
- Lei 14.133/2021, art. 59;
- Lei 14.133/2021, art. 56, §4º e art. 57;
- Lei 14.133/2021, art. 59.
- Lei 14.133/2021, art. 62 a 70;
- Tipos de Habilitação.
- Informações sobre Recurso de Licitação.
- Informações sobre a Homologação.
Controle pelos Tribunais de Contas:
- Lei 14.133/2021, art. 170, §4º e art. 171, §1º.
TEMA 3: Características Fundamentais dos Contratos Administrativos
Carga horária: 30 minutos
- Vídeos;
- Exercícios;
- Material de apoio;
- Fórum para troca de informações.
- Características Fundamentais;
- Finalidade pública.
- Lei 14.133/2021, art. 89;
- Lei 14.133/2021, art. 91.
- Lei 14.133/2021, art. 92.
- Lei 14.133/2021, art. 122.
TEMA 4: Cláusulas Exorbitantes dos Contratos Administrativos
Carga horária: 30 minutos
- Vídeos;
- Exercícios;
- Material de apoio;
- Fórum para troca de informações.
- Lei 14.133/2021, art. 104: Prerrogativas da Administração contratante.
- Lei 14.133/2021, art. 104, inc. I e §2º;
- Lei 14.133/2021, art. 124, inc. I , art. 125 e art. 126.
- Lei 14.133/2021, art. 137;
- Lei 14.133/2021, art. 138, inc. I e §1º.
- Lei 14.133/2021, art. 117.
- Lei 14.133/2021, art. 155.
- Lei 14.133/2021, art. 104, inc. V e art. 139, inc. II.
TEMA 5: Extinção do Contrato Administrativo
Carga horária: 25 minutos
- Vídeos;
- Exercícios;
- Material de apoio;
- Fórum para troca de informações.
- Lei 14.133/2021, art. 138.
- Lei 14.133/2021, art. 137.
- Lei 14.133/2021, art. 139.
- Lei 14.133/2021, art. 137, §2º.
Direitos do contratado em caso de extinção por culpa exclusiva da Administração:
- Lei 14.133/2021, art. 138, §2º.
- Lei 14.133/2021, art. 147;
- Lei 14.133/2021, art. 148, §2º;
- Lei 14.133/2021, art. 149;
- Lei 14.133/2021, art. 150.
