Data: 15/12/2025

Carga Horária: 4 horas

Horário: das 9h às 13h

ASSUNTOS

1. ORIGEM DA LEI SECA E EVOLUÇÃO NO BRASIL

Objetivo: Compreender a trajetória histórica da Lei Seca, como ela se consolidou como política pública de proteção à vida e como evoluiu para os modelos atuais de fiscalização integrada.

• Contexto internacional da legislação sobre álcool e direção

• Linha do tempo da Lei Seca no Brasil

• A Lei Seca como política pública de saúde e mobilidade

• Inovação operacional

• Evolução da percepção pública

2. PAPEL DO POLICIAMENTO COMUNITÁRIO NA FISCALIZAÇÃO

Objetivo: Identificar como o policiamento comunitário contribui para legitimar e fortalecer a Lei Seca, ampliando sua efetividade através de proximidade, cooperação e alinhamento territorial — sem retomar conteúdos já ensinados sobre escuta, CNV ou confiança.

• Integração entre Lei Seca e policiamento comunitário

• Leitura territorial aplicada à operação

• Cooperação com lideranças comunitárias

• Informação responsável à comunidade

• Blitz como ação de reforço da cidadania

3. IMPACTOS DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE NA SEGURANÇA LOCAL

Objetivo: Analisar de forma objetiva e contextual os efeitos da embriaguez ao volante no cotidiano das comunidades, incluindo impactos sociais, familiares e territoriais — sem repetir conteúdos de vulnerabilidade, abordagem ou protocolos.

• Impactos imediatos na comunidade

• Impactos territoriais a médio prazo

• Consequências sociais e familiares

• Impacto sobre serviços públicos

• Perspectiva comunitária

4. ENQUETE AO VIVO: COMO A COMUNIDADE PERCEBE A BLITZ DA LEI SECA?

• Enquete guiada com perguntas estratégicas

• Reflexão sobre comunicação pública

• Síntese final: retrato da comunidade

Data: 15/12/2025

Carga Horária: 4 horas

Horário: das 13h às 18h

ASSUNTOS

1. PRINCIPAIS ARTIGOS DO CTB E LEIS COMPLEMENTARES

Objetivo: Oferecer compreensão clara, operacional e aplicada dos artigos essenciais do Código de Trânsito Brasileiro relacionados à fiscalização da Lei Seca, sem aprofundar temas já vistos em Direitos Humanos ou abordagem cidadã.

• Artigos centrais para a Lei Seca

• Leis complementares relevantes

• Como interpretar o CTB de forma operacional

• Limites legais da fiscalização

2. DIFERENÇA ENTRE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA E CRIME DE TRÂNSITO

Objetivo: Explicar de forma objetiva e técnica como diferenciar infrações administrativas de crimes de trânsito, permitindo decisões seguras e comunicação clara ao cidadão.

• Infrações administrativas

• Crimes de trânsito

• Critérios técnicos de diferenciação

• Encaminhamentos distintos

• Comunicação durante a blitz

3. DIREITOS E DEVERES DO CONDUTOR ABORDADO

Objetivo: Esclarecer de forma técnica, simples e juridicamente precisa quais são os direitos e deveres do condutor durante a fiscalização da Lei Seca — sem repetir conteúdos de abordagem humanizada ou empatia.

• Direitos do condutor

• Deveres do condutor

• Limites do direito à recusa

• Como evitar dúvidas frequentes

4. ABORDAGEM CIDADÃ: COMO EXPLICAR A LEIR AAO CIDADÃO DURANTE A FISCALIZAÇÃO

• Como traduzir linguagem jurídica em linguagem pública

• Comunicação de neutralidade

• Como responder dúvidas comuns durante a blitz

Data: 16/12/2025

Carga Horária: 4 horas

Horário: das 9h às 13h

ASSUNTOS

1. ESCOLHA DE PONTOS ESTRATÉGICOS CONSIDERANDO FLUXO E RISCO

Objetivo: Ensinar como selecionar pontos para implantação da blitz da Lei Seca utilizando critérios técnicos — baseados em análise de fluxo, risco, comportamento territorial e padrões de circulação — sem repetir conteúdos de mapeamento social ou diagnóstico territorial já estudados.

• Critérios técnicos para seleção do ponto

• Leitura operacional do fluxo

• Análise de risco para equipe e condutores

• Planejamento logístico do ponto

2. ENCAMINHAMENTO SEGURO DO CONDUTOR

Objetivo: Estabelecer critérios, rotinas e microdecisões que garantem que o encaminhamento do condutor — seja para documentação, retenção, apoio familiar ou delegacia — seja feito de maneira técnica, clara e segura,

• Fluxo operacional de encaminhamento

• Encaminhamento seguro em diferentes cenários

• Segurança do condutor durante a permanência no ponto

• Encaminhamento com terceiros

• Transporte do condutor em caso de encaminhamento legal

• Erros comuns no encaminhamento

3. INTEGRAÇÃO COM DELEGACIA E PRONTO ATENDIMENTO DE SAÚDE

Objetivo: Capacitar equipes para estabelecer rotinas de articulação fluida e segura com delegacias e unidades de saúde, garantindo rapidez, proteção e eficiência — sem repetir protocolos de proteção a vítimas, direitos humanos ou atuação conjunta em situações sensíveis.

• Integração com delegacia (visão operacional)

• Fluxo colaborativo entre operação e delegacia

• Integração com pronto atendimento de saúde

• Operação Lei Seca como parte de uma cadeia de serviços públicos

Data: 16/12/2025

Carga Horária: 4 horas

Horário: das 13h às 18h

ASSUNTOS

1. PRINCÍPIOS OPERACIONAIS DA HUMANIZAÇÃO NA ABORDAGEM

Objetivo: Ensinar como a humanização se traduz em um método operacional, com foco na criação de um ambiente seguro, previsível e tecnicamente estruturado para a abordagem.

• Humanização como procedimento, não como gentileza.

• Ambiente seguro: distância, posição, visibilidade, ritmo.

• Evitar escalonamento por postura corporal inadequada.

• Previsibilidade das etapas para reduzir tensão.

2. MICROCOMPETÊNCIAS DO AGENTE NA ABORDAGEM HUMANIZADA

Objetivo: Desenvolver habilidades técnicas individuais que aumentam a clareza, a neutralidade e a eficiência do agente durante a abordagem.

• Controle da velocidade da ação.

• Instruções objetivas e neutras.

• Padronização verbal e gestual.

• Coerência entre fala e movimento.

• Como manter autoridade sem agressividade.

3. ABORDAGEM HUMANIZADA EM AMBIENTES  COMPLEXOS

Objetivo: Capacitar o profissional a aplicar a abordagem humanizada mesmo em contextos de maior dificuldade, com múltiplos estímulos e risco operacional ampliado.

• Abordagem com presença de multidão.

• Abordagem em locais escuros ou de baixa visibilidade.

• Como agir quando há filmagens de terceiros.

• Manejo de acompanhantes, familiares e interferências.